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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 31 de Março de 2010

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 742 de 31 de Março de 2010

CESSAR ATE ULTERIOR DELIBERACAO, EFEITOS DAS OPCOES/CONTINUIDADE DE EXERCICIO/SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS EM SMS/AHM NOS TERMOS DA P 1590/09(SMS).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 31 de Março de 2010

CRIA TROFEU "GERALDO FILME", SER CONCEDIDO, ANUALMENTE, ESCOLAS DE SAMBA CAMPEAS DO CARNAVAL PAULISTANO, FORMA QUE ESPECIFICA.(ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DALTON SILVANO, GOULART, FRANCISCO CHAGAS, CHICO MACENA, CELSO JATENE, CLAUDINHO DE SOUZA, MILTON LEITE, TONINHO PAIVA E WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.375 de 30 de Março de 2010

Altera dispositivos do Decreto nº 49.460, de 30 de abril de 2008, e do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008.

DECRETO Nº 51.374 de 30 de Março de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 51.369 de 30 de Março de 2010

Institui a Política Municipal de Gestão do Conhecimento e Inovação no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.368 de 30 de Março de 2010

Institui a Política Municipal de Educação à Distância no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.367 de 30 de Março de 2010

Institui a Política Municipal de Capacitação no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 31 de Março de 2010

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" RELATIVOS A 2009.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 44 de 30 de Março de 2010

Divulga a tabela de diárias para o servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA