PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2010

dos Vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Dalton Silvano (PSDB), Goulart (PMDB), Francisco Chagas (PT), Chico Macena (PT), Celso Jatene (PTB), Claudinho de Souza (PSDB), Milton Leite (DEM), Toninho Paiva (PR) e Wadih Mutran (PP)

“Cria o Troféu “Geraldo Filme”, a ser concedido, anualmente, às Escolas de Samba campeãs do Carnaval Paulistano, na forma que especifica, e dá outras providências.

Art. 1º Fica criado o Troféu “Geraldo Filme”, a ser concedido, anualmente às Escolas de Samba que, no desfile carnavalesco realizado no Pólo Cultural Grande Otelo, forem classificadas como campeãs:

I. do Grupo Especial;

II. do Grupo de Acesso.

Art. 2º O Troféu “Geraldo Filme” será concedido também às Escolas de Samba que obtiverem, nos grupos Especial e de Acesso, a segunda e terceira maiores classificações:

Art. 3º Compete ao presidente da Câmara Municipal a verificação do cumprimento dos requisitos previstos nesta Resolução para concessão do Troféu “Geraldo Filme”, dispensada a apresentação de Projeto de Decreto Legislativo a cada ano.

Art. 4º O Troféu “Geraldo Filme” será concedido em Sessão Solene a ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal para data conveniente, sempre após o transcurso da “Quaresma”.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em março de 2010. Às Comissões competentes.”