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DECRETO Nº 50.611 de 13 de Maio de 2009

EXCLUI O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DECORRENTES DO DECRETO N. 10103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E REVOGA O DECRETO N. 22306, DE 13 DE JUNHO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.610 de 13 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR; REVOGA DECRETO N. 48586, DE 2 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO N. 50309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.609 de 13 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 871 de 14 de Maio de 2009

ALTERA REPRESENTANTE TITULAR DA DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 75 de 14 de Maio de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGO DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 74 de 14 de Maio de 2009

CREDENCIA 38 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 21 de 14 de Maio de 2009

ALTERA P 25/08(SMSP) QUE CONSTITUI COMISSAO DE GERENCIA DA AVENIDA PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 174 de 14 de Maio de 2009

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS/PRONASCI-2009/SENASP/MJ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.608 de 12 de Maio de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.876.340,05, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.927 de 12 de Maio de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências.