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DECRETO Nº 37.962 de 12 de Maio de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ANJO DA GUARDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.961 de 12 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.960 de 12 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42912/03-DENOMINA A EMEF, CRIADA PELO DECRETO
    • D 50321/08 CORRESPONDENCIA CEU PARELHEIROS, EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.959 de 12 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.958 de 12 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS MARQUES DE SANTO AMARO, SIMIAO FERNANDES, PADRERAIMUNDO DA SILVA, E, GRANITO, COM VIA DE ACESSO PELA AVENIDA MOTA MACHADO,NA VILA CALIFORNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.405 de 13 de Maio de 1999

TOMA CIENCIA DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA LEI 12639/98 PELA ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI EM CURSO NO TRIBUNAL DE JUSTICA - ESCOLAS INFANTIS NOSCONJUNTOS DO CINGAPURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92609/00(CAMARA)-TJ JULGOU PROCEDENTE A ADI E DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.305 de 13 de Maio de 1999

TOMA CIENCIA DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA LEI 12643/98 PELA ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI EM CURSO NO TRIBUNAL DE JUSTICA - PROPAGANDA EM EVENTOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS/CIGARROS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.305 de 13 de Maio de 1999

REVOGA A ORDEM INTERNA 4/99 - FORMALIZACAO DE ATRIBUICAO DE CARGOS EM COMISSAO, MOVIMENTACAO DE PESSOAL ATRAVES DE SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 12 de Maio de 1999

INSTITUI GT PARA VIABILIZAR A ORGANIZACAO DAS ATIVIDADES DA SVMA COMO O TEMA E A PROGRAMACAO DA SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL, PROMOVER CURSOS/SEMINARIOS/CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS DA AGENDA 21 LOCAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.965 de 12 de Maio de 1999

Dispõe sobre a vedação de afastamentos de servidores municipais sem prejuízo de vencimentos, de que trata o artigo 45 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.