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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 30 de Março de 1996

DENOMINA COMENDADOR PEDRO DE LIMA A PRACA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA AV.ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO,AV.GENERAL LAMARTINE E AV.MARGARIDA MARIA ALVES,BAIRRO DE VILA MATILDE-AR/PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 745/96(2704,P.152)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 290596,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 30 de Março de 1996

DENOMINA RUA JOAO CANDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORUMBI-CADLOG 30298-8 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1326/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 30 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR CIENCIAS.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 716/96(1508,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150896,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1471/96(1508,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1614/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 30 de Março de 1996

OFICIALIZA O HINO DO BEXIGA,LETRA E MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(170896,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1741/96(2908,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1676/96(1708,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 110596,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 841/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 30 de Março de 1996

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 17 DA LEI 9806 DE 27/12/1984,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1391/96(0110,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011097,P.69)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2416/96(0110,P.69)-COMISSAO DE POLITICAUR B.,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2475/96(0110,P.69)-COMISSAO DE TRANSITO,T RANSP.E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 333/97(0110,P.69)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1091/97(0110,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 30 de Março de 1996

DENOMINA PIETRO PANDOLFO,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA ALTURA DON.37 DA RUA MOINHO VELHO,NO BAIRRO MOINHO VELHO-FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1183/96(1209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 120996,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1575/96(1209,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1769/96(1209,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1860/96(1209,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 30 de Março de 1996

DENOMINA PRACA MANOEL NUNES DOS SANTOS,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE A AV.JOAO PAULO I,(CADLOG 34562-8),RUA SANTA ROSA DO VITERBO,(CADLOG 17416-5),RUA GUAICARA,(CADLOG 20685-7) E RUA MARIO MALDONADO,(CADLOG 13495-3),NA FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2115/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1908/96(0811,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2251/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1182/96(0811,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.31-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 30 de Março de 1996

INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 638/96(1904,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 873/96(1705,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT.,ESPORTES
    • DOM 170596 P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1109/96(3005,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 917/97(0909,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 30 de Março de 1996

DENOMINA JOSE GUILHERME DA ROCHA A VIELA 4,LOCALIZADA ENTRE A AV.ENG.FEIJO BITENCOURTERUA JOSE VIEIRA,AR/VP.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1181/96(1909,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1683/96(1909,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1853/96(1909,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 30 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PATINODROMO MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 911/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE POLIT.URB.,ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 441/97(2705,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 280597,P.36-PARECER 715/96-RETIFICACAO
    • PARECER 1772/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1921/96(1309,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1154/96(1309,P.57)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 715/96(1309,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE