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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 DE 30 DE MARÇO DE 1996
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 30 de Março de 1996

DENOMINA PRACA MANOEL NUNES DOS SANTOS,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE A AV.JOAO PAULO I,(CADLOG 34562-8),RUA SANTA ROSA DO VITERBO,(CADLOG 17416-5),RUA GUAICARA,(CADLOG 20685-7) E RUA MARIO MALDONADO,(CADLOG 13495-3),NA FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)

Alterações

LEI 12243/96-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 2115/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • PARECER 1908/96(0811,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
  • PARECER 2251/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1182/96(0811,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • DOM 081196,P.31-SUBSTITUTIVO