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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 105 de 1 de Abril de 2010

DESCRICAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 104 de 31 de Março de 2010

Dispõe sobre o Programa de Proteção Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 102 de 1 de Abril de 2010

ESTABELECE CONFERENCIA DA REGULARIDADE DE TODOS OS IMOVEIS UTILIZADOS PELOS ORGAOS DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 10 de 1 de Abril de 2010

CRIA COMISSAO DE SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR SOBRE "ISENCAO DE IPTU", EM DECORRENCIA DE ENCHENTES E/OU INUNDACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.377 de 30 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.238,32, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.376 de 30 de Março de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.373 de 30 de Março de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.372 de 30 de Março de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.371 de 30 de Março de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.370 de 30 de Março de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO MARIANO, N. 254, VILA FRIBURGO, DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado