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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 2 de 2 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO CIRURGICA PARA ANTICONCEPCAO VOLUNTARIA A NIVEL DO DS-331.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 3 de Abril de 1996

DELEGA COMPETENCIA DO DIRETOR DE PROCED PARA DETERMINAR INSTAURACAO DE SINDICANCIA DE PROCESSOS SUMARIOS E DE PROCEDIMENTO SUMARIOS POR IRREGULARIDADES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.030 de 2 de Abril de 1996

Institui o Dia do Jardim Pery no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.020 de 2 de Abril de 1996

Dispoe sobre a instalaçao de grades de proteçao nos edificios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.515 de 3 de Abril de 1996

INCLUI SERVIDOR PARA INTEGRAR O GRUPO DE ESTUDOS E ACAO PARA TRATAR DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS-GEATVE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.013 de 1 de Abril de 1996

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE MAUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 920/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 920/95

LEI Nº 12.012 de 1 de Abril de 1996

DENOMINA MARIA DOROTHEA BRASIL VITA,A PRACA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA QUADRA 261,SETOR 160,BAIRRO RIO PEQUENO,AR-BUTANTA.(PL 1102/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1102/95

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 2 de Abril de 1996

DETERMINA QUE A ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS INTEGRARA A ASSESSORIA DE POLITICA CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 1 de Abril de 1996

NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA BAIXA E ALIENACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 1 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PESQUISA DE MATERIAIS E DE REVISAO DE DETALHES ADOTADOS NOS PROJETOS PAISAGISTICOS ELABORADO POR DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)