CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 211 - 220 de 3042

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.984 de 9 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.983 de 9 de Dezembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.982 de 9 de Dezembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.981 de 9 de Dezembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.980 de 9 de Dezembro de 2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.604 de 10 de Dezembro de 2010

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS DE TRABALHO E DO MODULO DOCENTE AOS PEIS E ADIS LOTADOS E/OU EM EXERCICIO NOS CEIS. REVOGA P 5746/09(SME).
  • Situação

    Não informado
    • C 2231/10(SME)-DIVULGA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TERMOS DE TRABALHO E DO MODULO DOCENTE PEIS E ADIS CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.603 de 9 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 54 de 10 de Dezembro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE ACAO EXECUTIVA OU COMITE TECNICO, COM O PROPOSITO DE ACOMPANHAR E VIABILIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO-PROJETO(SIGA/SEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 4 de 9 de Dezembro de 2010

Veda aos membros do Grupo Gestor, ou a qualquer servidor público municipal a cobrança ou recebimento referentes a ocupação de área no imóvel " Pátio do Pari".

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 316 de 10 de Dezembro de 2010

ESTABELECE SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI-INSCRICOES-00H00 DO DIA 20/12/10 ATE AS 24H00 DO DIA 15/01/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 328/10(SMT/DTP)-ESTABELECE CRITERIOS-SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI-INSCRICOES CONFORME O ITEM III DO ART. 4. DA PORTARIA
    • P 81/11(SMT/DTP)-PRORROGA ATE 20/04/11 PRAZO PARA REGISTRO NAS RESPECTIVAS VAGAS, PARA CONDUTORES CONTEMPLADOS NO SORTEIO DE VAGAS,INSTITUIDO PORTARIA