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Lei Nº 15.064 de 15 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Projeto Social Cultural Paulistano, a ser realizado anualmente, no domingo anterior ao da semana dos festejos de Carnaval, e dá outras providências.

Lei Nº 15.063 de 15 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento esportivo denominado “500 milhas de Interlagos Motovelocidade”, a ser realizado, anualmente, no dia 17 de janeiro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 590/08

Lei Nº 15.062 de 15 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Itaberaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de março, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 82 de 16 de Dezembro de 2009

ALTERA P 77/09(SMSP)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado
    • P 10/10(SMSP)-ALTERA A P 77/09(SMSP) ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 56 de 16 de Dezembro de 2009

ALTERA O DIA DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES 25/12/09(NATAL) E 01/01/2010(ANO NOVO), AMBAS NA SEXTA-FEIRA, DEVENDO SER ANTECIPADAS PARA O DIA 24/12 E 31/12/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.116 de 15 de Dezembro de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.115 de 15 de Dezembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.114 de 15 de Dezembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 40 de 16 de Dezembro de 2009

REORGANIZA OS SETORES FISCAIS NA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 29 de 16 de Dezembro de 2009

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 13/09(SMSP/SP/JT).
  • Situação

    Não informado