PORTARIA 56/09 - ABAST/SMSP

O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREITURAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, em especial pelo Decreto nº 46.398/05;

RESOLVE:

1. DETERMINAR, nos termos do art. 4° e seu parágrafo único, do Decreto n° 48.172 de 06 de março de 2007, que sejam alteradas todas as Feiras Livres no Município de São Paulo que deveriam funcionar nos dias 25/12/2009 e 01/01/2010, ambas na sexta-feira, ou seja, Natal e Ano Novo respectivamente, devendo ser antecipadas para o dia 24/12/2009 e 31/12/2009, ambas na quinta-feira. Isto é, a do dia 25/12/2009 deverá funcionar no dia 24/12/2009 e, a do dia 01/01/2010 deverá funcionar no dia 31/12/2009.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.