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  • Data

DECRETO Nº 41.485 de 10 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1999-0.180.970-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.484 de 10 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.038.698-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.482 de 10 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.105.267-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.481 de 10 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 39003, DE 26 DE JANEIRO DE 2000. (PROCESSO 2001-0.194.407-8)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.238 de 10 de Dezembro de 2001

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NAS PLACAS DE INAUGURACAO DE OBRAS ADATA DE INICIO E TERMINO DE OBRAS E O VALOR GASTO NA SUA EXECUCAO. (PL 135/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 135/99

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 49 de 11 de Dezembro de 2001

ALTERA P 38/01 - DESIGNA COORDENADOR E SUB-COORDENADOR DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 47 de 11 de Dezembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS PARA LICITACOES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.483 de 10 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 311 de 11 de Dezembro de 2001

SGP/SAS PROCEDIMENTOS PARA APURACAO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALDAS CEI'S, INSTITUIDO PELO D 41448/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.213 de 11 de Dezembro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • C 22/02(SMS)-PUBLICA RELACAO DE SERVIDORES MEMBROSDA COMISSAO CONSTITUIDA CONFORME PORTARIA