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DECRETO Nº 51.392 de 6 de Abril de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.391 de 6 de Abril de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.389 de 6 de Abril de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.393 de 6 de Abril de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.390 de 6 de Abril de 2010

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 47 de 6 de Abril de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DOS DOCUMENTOS-CSA/SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 14 de 7 de Abril de 2010

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO VEICULOS OFICIAIS FORA DOS LIMITES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 13 de 7 de Abril de 2010

CRIA COMISSAO DE SERVIDORES PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE ISENCAO/REMISSAO DE IPTU EM DECORRENCIA DE ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.388 de 5 de Abril de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.387 de 5 de Abril de 2010

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48093, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECATORIO E GRATUITO, A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ZAKI NARCHI.
  • Situação

    Não informado