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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 4 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO INTERNA PARA APRECIACAO DE RIV/S.(ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 221 de 4 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA AFERIR A NOTORIEDADE DO PARECER DO PROF.MANOEL GONCALVES FERREIRA FILHO EM ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 2 de 4 de Abril de 1996

PARECER ELABORADO PELO PROF.MANOEL GONCALVES FERREIRA FILHO -PROCESSO 08-000.057-96*48-INDENIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 17 de 4 de Abril de 1996

NOMEIA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE NO AMBITO DE PROCED CONSTITUIDA PELA PORTARIA 10/96(SJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 16 de 4 de Abril de 1996

INCLUI SERVIDORES NO GT CONSTITUIDO PARA PROMOVER ESTUDOS VISANDO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONCERNENTES COM A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO (PORTARIA SJ 3/96).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.997 de 2 de Abril de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL LABOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.996 de 2 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.152.138,49,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.995 de 2 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 969.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.994 de 2 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.993 de 2 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.676,10,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado