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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 14 de 14 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 139 de 14 de Maio de 2024

Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal da Fazenda em 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 13 de 14 de Maio de 2024

Determina a elaboração do Plano de Contratações Anuais - PCA, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 13 de 14 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 14 de Maio de 2024

Determina Procedimentos E Atribuições Às Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Para Cumprimento Do Plano De Contingência Para Situações De Baixas Temperaturas 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 92.005 de 13 de Maio de 2024

Institui, na Subprefeitura Cidade Tiradentes, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 7 de 13 de Maio de 2024

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Perus/Anhanguera, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.409 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.510.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.408 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.819.657,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.407 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.610.865,18 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA