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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 286 de 25 de Maio de 2001

Institui no município de São Paulo, o "dia municipal do doador de órgãos para transplantes" e a "semana de incentivo a doação de órgãos para transplantes", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 285 de 25 de Maio de 2001

CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 96/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 284 de 25 de Maio de 2001

Cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social - SMCIS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 283 de 25 de Maio de 2001

Cria a Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 282 de 25 de Maio de 2001

Cria a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 263 de 26 de Maio de 2001

ALTERA PARCIALMENTE A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA Nº 25 de 25 de Maio de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.303 de 26 de Maio de 2001

CONSTITUI COMISSAO INTERNA PARA ORGANIZAR OS TRABALHOS PARA A IMPLANTACAO DO CARTAO SUS EM SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.262 de 26 de Maio de 2001

ALTERA O ANEXO I DO REGULAMENTO DE SERVICO QUE INTEGRA O TERMO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE PMSP X COOPERPAS/MED-1 X COOPERPAS/TEC-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.261 de 26 de Maio de 2001

ESTABELECE UM PERIODO DE TRANSICAO NO QUAL AS COOPERATIVAS INTEGRANTES DO PAS FICAM RESPONSAVEIS PELOS SERVICOS DE APOIO/INSUMOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado