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Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA , no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
ALTERADO
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretária Municipal de Gestão - SEGES.
Estabelece procedimentos para que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana, apoie a Supervisão de Fiscalização, das Subprefeituras, e a Divisão de Silêncio Urbano, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, nas ações fiscalizatórias em razão de desobediência à legislação municipal que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.058.477,80 (três milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED, de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidor responsável pelo controle interno e o Programa de Integridade e Boas Práticas e revoga a Portaria nº 011/SUB-ST/GAB/2022, de 11 de maio de 2022.
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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