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PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO/CONCLUSAO DO RELATORIO FINAL E INCLUI CREDENCIADOS NA COMISSAO TECNICA/DOCUMENTOS "CARTA CHAMADA".
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 411/06-SMS.G, para incluir as unidades que especifica como Unidades de Serviços de Natureza Operacional.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NOMEIA REPRESENTANTE REELEITO DIRETOR DE PARTICIPACAO/REPRESENTACAO; NOMEIA/CESSA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE INFRACOES E MULTAS/APRECIACAO RECURSOS INTERPOSTOS DE JUNHO A SETEMBRO/2009.
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TECNICO INSTITUIDO PELA P 7/10 (SEHAB/CONTRU) EXAME DE PARAMETROS DE SEGURANCA DE USO DE EDIFICACOES/PROCESSOS DE IMOVEIS
Padroniza procedimentos para solicitação de designação de substituição de cargo em comissão, em decorrência de férias do titular do cargo.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.198.403,74, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.271.052,22, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09
REVOGA O DECRETO N. 48901 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO N. 49995, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
REVOGA O DECRETO N. 48532, DE 13 DE JULHO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO N. 50420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.
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