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DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES SOB A SUPERVISAO E ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 360/93)
ALTERADO
NOMEIA MEMBRO REPRESENTANTE DA SSO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DOSERVICO FUNERARIO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA FORTALEZA DE ITAPEMA, EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA BARAO DE TATUI, N.164, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXPEDICAO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, DE PORTARIA PARA FORMALIZACAO DOS ATOS DECISORIOS PROFERIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE SUBORDINACAO DO SERVICO DE DEMOLICOES, DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS-SVP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS EOBRAS COMPLEMENTARES APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA E CACHOEIRINHA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE RESERVATORIO DE CONTENCAO DE SEDIMENTOS E CONTROLE DE ENCHENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N.6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N.10443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
ALTERA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/ CONTRATACAO DE PROJETOS DE REURBANIZACAO DE FAVELAS NA BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA.
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