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DECRETO Nº 50.640 de 28 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, NECESSARIOS AOS MELHORAMENTOS PUBLICOS PREVISTOS NA LEI N. 7136, DE 26 DE ABRIL DE 1968, COM A ALTERACAO DA LEI N. 9824, DE 3 DE JANEIRO DE 1985.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 728 de 29 de Maio de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMSP PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 29 de Maio de 2009

ALTERA P 51/09(SVMA)/COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 56 de 29 de Maio de 2009

CRIA A DIVISAO TECNICA DE INFORMATICA QUE SERA COMPOSTA DE DIRETOR DE DIVISAO TECNICA, ASSISTENTE TECNICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E UM ESTAGIARIO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.639 de 28 de Maio de 2009

Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, nos termos do disposto no artigo 1º da Lei nº 14.709, de 3 de abril de 2008.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 28 de 29 de Maio de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 217 de 29 de Maio de 2009

DESIGNA GESTOR CONTRATO - PMSP/SMSU/CONSORCIO MOTOROLA - IMPLANTACAO DA CENTRAL DE TELECOMUNICACOES DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 216 de 29 de Maio de 2009

ALTERA COMISSAO DE PREGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, INSTITUIDA PELA P 3/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 28 de Maio de 2009

Define os procedimentos operacionais para o PROGRAMA PARCERIA SOCIAL do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -– FMH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 101 de 29 de Maio de 2009

ALTERA/CESSA MEMBRO SUPLENTE DO SINDICATO DOS TAXISTAS NA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS CONDUTORES DE TAXI - CADETAX.
  • Situação

    Não informado