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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - SECRETARIAS%20-%20INFRAESTRUTURA%20URBANA%20E%20OBRAS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2024

Fixa a alteração de itinerário e terminal secundário da linha metropolitana denominada 217TRO “São Bernardo do Campo (Conjunto Terra Nova II) - São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento na Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no dia 14/02/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2024

Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo - CMSSP por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 26 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2024

Regulamenta a implantação de estação rádio-base (ERB), estação rádio-base móvel (ERB móvel) e estação rádio-base de pequeno porte (mini ERB) em bens tombados, áreas, loteamentos e bairros tombados ou em processo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 8 de 7 de Fevereiro de 2024

Altera a composição da Comissão de Seleção Prévia.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 8 de 7 de Fevereiro de 2024

Designa servidores para gestão dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 7 de 7 de Fevereiro de 2024

Altera a Portaria SMDET n. 08, de 12 de abril de 2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
  • Situação

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DECRETO Nº 63.152 de 7 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.796.940,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.151 de 7 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.955.880,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 6 de 7 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão – CADES AF.
  • Situação

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