ORDEM INTERNA Nº 01/FPETC/2024

Dispõe sobre o funcionamento na Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no dia 14/02/2024.

PEDRO NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 24/FPETC/2023 e em consonância com a Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015,

Considerando o disposto no Decreto nº 63.111/2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024 - Anexo II, que dispõe sobre o Ponto Facultativo até as 12h00 no dia 14/02/2024,

RESOLVE:

I - O expediente de trabalho na Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no dia 14/02/2024, para os servidores estatutários, empregados públicos, contratados por tempo determinado e prestadores de serviço, iniciará às 12h00 e encerrará às 18h00. 

II - Os estagiários, iniciarão sua jornada às 12h00, e será encerrada dentro do horário estabelecido em Termo de Compromisso de Estágio.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe à Coordenadoria de Administração e Finanças e ao Núcleo de Gestão de Pessoas, para o controle da Frequência Individual.