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Altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação do artigo 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 173, de 25 de junho de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno – COCIN.
Abre Crédito Adicional de R$ 103.128,00 (Cento e Três Mil e Cento e Vinte e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 050, de 5 de abril de 2019.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 002, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gerenciamento, fiscalização e especificação técnica para exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans.
Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP
Aprova a alteração das datas da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para os dias 14, 15 e 16 de junho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.301,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.223.819,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Introduz alterações no Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.
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