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Altera a Portaria SMT.GAB nº 050, de 5 de abril de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 002, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gerenciamento, fiscalização e especificação técnica para exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans.
Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP
Aprova a alteração das datas da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para os dias 14, 15 e 16 de junho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.301,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.223.819,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Introduz alterações no Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.
Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao segundo chamamento público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.
ALTERADO
Ratifica os membros da equipe de Gestão de Integridade que permanecem os mesmos, para o 1° semestre do ano de 2024 que sejam responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Altera o § 3º do artigo 1º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
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