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LEI Nº 12.037 de 11 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DOS CLUBES MUNICIPAIS.(PL 502/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 502/95

LEI Nº 12.036 de 11 de Abril de 1996

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE,A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 448/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 448/95

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.204 de 12 de Abril de 1996

DETERMINA NOVO PROCEDIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS DE FLORICULTURA QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE FLORES,COROAS,TUFOS E CRUZES PARA O SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7 de 12 de Abril de 1996

VISTORIAS FEITAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE DE USO DE IMOVEIS,ADEQUACAO PARA DEFICIENTES SEMPRE QUE HOUVER BLITS PARA PROGRAMA PSIU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 66 de 12 de Abril de 1996

CONSTITUI GT PARA PROVIDENCIAR MUDANCA DE SMA,DEMAT/DAF DA ALAMEDA SANTOS PARA AV.PAULISTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 65 de 11 de Abril de 1996

NORMAS PARA OS PROCESSOS DE READAPTACAO,RESTRICAO OU ALTERACAO DE FUNCAO DOS SERVIDORES NOMEADOS POR CONCURSO DE INGRESSO.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 12 de Abril de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDA PELA PI SJ 2/95 SOBRE DEFINICAO DE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA MAIOR INTEGRACAO ENTRE SF/FISC. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM(170496,P.6)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.602 de 12 de Abril de 1996

DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE FORMACAO SINDICAL NOS DIAS 26/04 E 03/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.601 de 12 de Abril de 1996

DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE SUPERVISORES DE ENSINO NO DIA 23/05.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.023 de 12 de Abril de 1996

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PARA RETIRADA DAS FAIXAS,PLACAS E PLAQUETAS AFIXADAS IRREGULARMENTE.
  • Situação

    Não informado