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Abre Crédito Adicional de R$ 407.054,00 (quatrocentos e sete mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de valorização dos profissionais do Quadro de Apoio da Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 468.659,14 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Torna Sem Efeito a publicação da Deliberação nº 7 (143483375), DOC 07/10/25 pg 372, para valer a Deliberação nº 8.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.918,36 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal - IPREM-SP e, dá outras providências.
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Cria, no âmbito da Superintendência de Contratos de Concessão (SCTR) da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula, a Gerência de Acompanhamento Econômico e de Execução Contratual (GAEC), a ela vinculando o Núcleo de Acompanhamento da Gestão Contratual (NAC) e o Núcleo de Análise Econômica, Financeira, Contábil e Atuarial (NAE); institui, ainda, a Assessoria Especial de Análise Jurídico-Contratual (AEC), diretamente vinculada à respectiva Superintendência.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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