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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 232 de 15 de Dezembro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 131293, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- 122.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 110 de 14 de Dezembro de 1993

DETERMINA QUE CONVENIOS FIRMADOS C/FABES DEVEM VIGORAR C/PRAZO DETERMINADO VEDANDO A PRORROGACAO AUTOMATICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.403 de 15 de Dezembro de 1993

ALTERA A PORT.1205/93 QUE ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZACAO DE SALDOS DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.402 de 14 de Dezembro de 1993

ALTERA A PORT.1204/93 SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO BANCARIO.

DECRETO Nº 33.879 de 13 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.878 de 13 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.877 de 13 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.876 de 13 de Dezembro de 1993

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 33249/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.875 de 13 de Dezembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS TRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES AO TUNEL IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.874 de 13 de Dezembro de 1993

DISCIPLINA A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO-DOM231293,P.2
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1001/97-SUSPENDE RENOVACAO DE LICENCAS PREVISTAS NO ART. 35 DO DEC., POR 60 DIAS
    • D 35273/95-REGRAS AOS ANUNCIOS INSTALADOS NA AREA ESP. INTERVENCAO ATENDER AO DECRETO
    • P 248/94(SEHAB)-DETERMINA AFERICAO CONDICOES REGULARIDADE DE SEGURANCA ANUNCIOS EXISTENTES NO MUN.
    • P 909/93(SEHAB)-PADRONIZACAO DE REQUERIMENTOS P/LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PREVISTOS NO DECRETO
    • P 698/94(SEHAB)-DISCIPLINA ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS E IMOVEIS SIGNIFICATIVOS