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Institui o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Gita, no trecho entre os numerais 38 ao 65, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Jaguacininga, no trecho entre a Rua Camalotilho e a Rua Habenárias, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piacatu, no trecho entre os numerais 100 ao 202, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Carlos Puebla, no trecho entre os numerais 136 ao 235, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui o grupo de planejamento, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Altera o Ato nº 1.630/2024, que fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
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