PORTARIA Nº 5.123, DE 17 DE MAIO DE 2024

SEI 6016.2024/0056465-6

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 57.783, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e o Sistema de Arquivos do Município de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).

Art. 2º O GT-GDE tem como objetivo receber contribuições das DREs e unidades educacionais na definição de normas e procedimentos de gestão documental da SME e da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º O Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação será composto pelos seguintes membros:

I - SME:

a) Titular: Miriã Gomes do Nascimento, RF 835.944.0 - Líder;

b) Suplente: Marcelle Marques de Andrade, RF 846.405.7 - Suplente do Líder;

II – DRE-IP

a) Titular: Lupe Fernanda Marques da Silva, RF 772.238.9

b) Suplente: Susana Roman Blanco Perez, RF 680.822.1

III – DRE-PJ

a) Titular: Marina Beatriz dos Santos, RF 795.100.1

b) Suplente: Rosalina Rocha de Miranda, RF 639.503.1

IV – DRE-MP

a) Titular: Adriana de Lima Ferrão, RF 527.370.6

b) Suplente: João Alves Pereira Junior, RF 793.565.0

V – DRE-CL

a) Titular: Patricia Lacerda, RF 677.586.1

b) Suplente: Vanessa Busco Peixoto, RF 695.138.4

VI – EMEF (DRE-IQ)

a) Titular: Rosália Aparecida de Oliveira, RF 550.805.3

b) Suplente: Ana Paula Morelli Pagano, RF 722.985.2

VII – EMEI (DRE-FB)

a) Titular: Manoel Ferreira Serrano Filho, RF 697.724.3

b) Suplente: Ana Maria de Carvalho, RF 670.507.3

VIII – CEI (DRE-G)

a) Titular: Karina Santos de Castro, RF 751.262.7

b) Suplente: Maria das Dores Macedo Lehpamer, RF 730.776.4

IX - CEI parceiro (DRE-BT)

a) Titular: Fabiana de Oliveira da Costa, RG 30.297.537-8

b) Suplente: Rosemeire Cruz Antonios, RG 48.365.837-6

X – CEU (DRE-PE)

a) Titular: Carla Regina Souza Medeiros, RF 747.790.2

b) Suplente: Ariane Rodrigues Santos, RF 774.769.1

Art. 4º Este Grupo de Trabalho atuará por tempo suficiente para alcançar seus objetivos.

Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento autorizado = 103376716

OMAR CASSIM NETO

Chefe de Gabinete