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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 75 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre a substituição de Membro Relator aos servidores em estágio probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 7 de 10 de Maio de 2024

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca, constituído através da Portaria 005/SUB-MO/GAB/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 65 de 10 de Maio de 2024

Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 64 de 10 de Maio de 2024

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, na Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.401 de 10 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 6 de 10 de Maio de 2024

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de M'Boi Mirim, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 58 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre a PORTARIA Nº 55/2023/SMUL.GAB de 9 de maio de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 57 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 547 de 10 de Maio de 2024

Nomeia representantes para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 10 de Maio de 2024

Constitui as Comissões de Apuração Preliminar - CAP 1 e 2, as quais atuarão em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    ALTERADO