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DECRETO Nº 50.646 de 29 de Maio de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.237.124,85, DE ACORDO COM A LEI 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.645 de 29 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO PARA CONTENCAO DE ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.644 de 29 de Maio de 2009

DISPOE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DOS VEICULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS EM RAZAO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL E COLETIVO, DE CARGA A FRETE E DE MOTOFRETE, SEM A DEVIDA AUTORIZACAO. COMPETE A SMT LEILOAR VEICULOS NAO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL. REVOGA OS DECRETOS 43294/03 E 50176/08.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 99 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2909. REVOGA P 110/08 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 98 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2078. REVOGA P 437/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 97 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1432. REVOGA P 563/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 96 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2290. REVOGA P 399/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 95 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2462. REVOGA P 576/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 94 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2567. REVOGA P 662/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 93 de 30 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1742. REVOGA P 98/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado