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  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 4 de 13 de Abril de 1996

PROCEDIMENTOS P/BAIXA E ALIENACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DO SERVICOFU NERARIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 13 de Abril de 1996

PROIBE A REALIZACAO DE MANIFESTACOES POPULARES NAS AVENIDAS CONSIDERADAS DEZONA DE TRAFEGO INTENSO,NOS CORREDORES DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1037/96(2405,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 13 de Abril de 1996

ALTERA O NOME DA RUA DR.JOAO MORAIS PARA RUA GERHARD RITCHER,NO BAIRRO DO PARAISO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2493/96(1312,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 13 de Abril de 1996

DECLARA CIDADES IRMAS DAMASCO E SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MOHAMADSAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 848/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1070/96(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1220/96(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 13 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE LAPIDE CONTENDO BREVE HISTORICO DA DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1519/97(1012,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 261/97(0605,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2569/96(2412,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1186/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010696,P.50)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 13 de Abril de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3.DA LEI 11250,DE 01/10/1992.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 13 de Abril de 1996

INSTITUI O TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1856/96(1209,P.33)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-P/REJEICAO/MANUTENCAO DO VETO TOTAL
    • PARECER 719/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1074/96(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1219/96(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 170796,P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 13 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA GIOIA JUNIOR,O ESPACO LIVRE,SEM DENOMINACAO,SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,AR-VILA PRUDENTE.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1238/96(1408,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1624/96(1408,P.40)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 130996,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 2192/96(0111,P.34)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URB.,EDUCACAO.,FINANCAS-MANUTENCAO DOVET O TOTAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 13 de Abril de 1996

DISPOE QUANTO A ALIENACAO DA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL,SITUADA NO DISTRITO DA BARRA FUNDA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 847/96(1105,P.58)_COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 13 de Abril de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CAES E GATOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,ACOMPANHADA DE ACOES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSAVEL DE ANIMAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(020896,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1185/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE DOM(050696,P.40)-CANCELAMENTO
    • PARECER CJTO 1185/96(0506,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL