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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 112 de 21 de Abril de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1628(C.L.P. 23.06.007).REVOGA P 96/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 11 de 21 de Abril de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA NUCLEO TECNICO DE GESTAO DE QUALIDADE-NTGQ. REVOGA P 24/09(SMSP/SP/IT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 109 de 21 de Abril de 2010

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2522(C.L.P. 17.08.075)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 6 de 19 de Abril de 2010

Altera composição da Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria SMSP/SP/PI n° 75/2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.419 de 19 de Abril de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.418 de 19 de Abril de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 19 de Abril de 2010

DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO-CAT DO FUNDO ESPECIAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-FEMA OBS: MUDANCA DE N. CONFORME DOC 21/04/10- P.24
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.146 de 19 de Abril de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Festa e Novena de Santa Ifigênia, a serem realizadas, anualmente, do dia 14 a 22 de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.145 de 19 de Abril de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Música de Raiz, a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.144 de 19 de Abril de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Futebol Paulistano, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA