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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA DE RUA ROGERIO BORTOLETTO A VIELA 15 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2256/96(0811,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2170/96(0811,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1940/96(0811,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 081196,P.33-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1291/96(0811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA JOSE DE MIQUELINA,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE AV.CARLOS LACERDA E RUA CELORICO DE BASTO,NO JD.WALQUIRIA.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1528/96(0811,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.32-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1937/96(0811,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2168/96(0811,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2255/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(081196,P.32)-SUBSTITUTIVO

DECRETO Nº 36.018 de 17 de Abril de 1996

Estende a competência prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984 e revoga o Decreto nº 34.821, de 17 de janeiro de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDAO NEGATIVA DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1361/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM(220696,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2130/96(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE AR CONDICIONADO NOS TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1038/96(2405,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO VILA LEOPOLDINA. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2254/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2109/96(0811,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1906/96(0811,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1392/96(0811,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE ISENCAO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1126/96(3005,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 18 de Abril de 1996

INSTITUI A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 849/96(2908,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1674/96(2908,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1743/96(2908,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 262/97(0605,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

LEI Nº 12.044 de 17 de Abril de 1996

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Bicicleta, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.012 de 16 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.064,41,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado