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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.506 de 5 de Junho de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES - PMSP/CIDADE DE SEUL PARA COOPERACAO ENTRE OS SIGNATARIOS VISANDO DESENVOLVIMENTO DAS RELACOES AMISTOSAS EM DIFERENTES AREAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 74 de 5 de Junho de 2009

PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO PARA ANALISE DAS PRESTACOES DE CONTAS PELAS RESPECTIVAS COMISSOES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSAO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.654 de 4 de Junho de 2009

Revoga o Decreto nº 44.892, de 21 de junho de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 43 de 4 de Junho de 2009

Dispõe sobre implantação de obras de melhoria do sistema viário e/ou sinalização de trânsito, nas vias sob circunscrição municipal, Traffic Calming ou Moderação de Tráfego.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA Nº 243 de 4 de Junho de 2009

USO DO UNIFORME PARA ACOES ESTRATEGICAS POR GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DESIGNADOS/PLANOS APRESENTADOS COMANDO/CORREGEDOR GERAL DA GCM - APROVACAO SMSU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.930 de 3 de Junho de 2009

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAUDE E LONGEVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 428/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90 de 4 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 924. REVOGA P 1049/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 89 de 4 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1607.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 88 de 4 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1666. REVOGA P 648/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 87 de 4 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2825. REVOGA P 1074/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado