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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 23 de Abril de 1996

DELEGA SERVIDOR PARA A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA PARA O GABINETE DA PGM.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 6 de 20 de Abril de 1996

NORMAS DE PROCEDIMENTOS SOBRE PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTE EDIFICADO OBSERVADOS PELAS AR'S CONF.PORT.SAR 1439/89 E PORT.SAR 3389/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 20 de Abril de 1996

DENOMINA RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1529/96(2112,P.109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 211296, P.109-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2308/96(2112,P.109)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2429/96(2112,P.109)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2525/96(2112,P.109)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 36.029 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 19 de Abril de 1996

ALTERA PORTARIA 28/91(HSPM) QUE APROVA NORMAS PARA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DE ADIANTAMENTO DIRETO E PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 4 de 19 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS SOBRE LAVRATURA DE CONVENIOS A SGPC PARA ANALISE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 19 de Abril de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 94/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 931/96(1705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 19 de Abril de 1996

DISCIPLINA A VENDA DE TINTAS EM SPRAY NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 93/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1968/96(1012,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2203/96(1012,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2467/96(1012,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 19 de Abril de 1996

FACULTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS E DOS PRESTADORES DE SERVICOS NOS DOMINGOS E FERIADOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 92/96)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 19 de Abril de 1996

CONFERE A EMEI JARDIM MIRIAM A DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL "AYRTON SENNA DA SILVA".(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 280696,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1394/96(2806,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE