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DESPACHO Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO ANTE-PROJETO DE REDUCAO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1993

TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE A EXECUTIVO DE SAO PAULOE A PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SAO PAULO P/RECOLHER/ORGANIZAR/RESTAURAR/DIV ULGAR PESQUISA PUBLICA DE DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1993

EXTRATO DA 17.SESSAO REALIZADA EM 24.11.93-PAPEL ESTAGIARIO E DE SJ/COMPETENCIA ORGAOS MUNICIPAIS/ANTE-PROJETO DA LEI DO CEJUR,ETC.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1993

EXTRATO DA 17.SESSAO REALIZADA EM 24.11.93-PAPEL ESTAGIARIO E DE SJ/COMPETENCIA ORGAOS MUNICIPAIS/ANTE-PROJETO DA LEI DO CEJUR,ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 909 de 15 de Dezembro de 1993

PADRONIZA OS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS PARA SOLICITACAO DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.276 de 15 de Dezembro de 1993

SUSTA EFEITOS DA PORT.8075/93 ATE ULTERIOR DELIBERACAO QUE DISPOE SOBRE SUBSTITUICOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.887 de 14 de Dezembro de 1993

Institui o Sistema de Refeição-convênio; dispõe sobre a concessão de documentos-refeição para os servidores municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 33.886 de 14 de Dezembro de 1993

Regulamenta o capítulo II, do título V, da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre licenças aos servidores municipais, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 285 de 14 de Dezembro de 1993

DETERMINA QUE EDITAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS NO AMBITO DA SEMAB PARA COMPRA DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, SOMENTE SERAO DIVULGADOS APOS CONHECIMENTO DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 26 de 15 de Dezembro de 1993

DETERMINA QUE A DIV.DE INFORMACAO DO CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO E UNIDADES QUE COMPOEM, PASSAM A SUBORDINAR-SE PROVISORIAMENTE A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO-ASPLAN.
  • Situação

    Não informado