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Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Subprefeitura de Guaianases – SUB-G.
Altera a Portaria Conjunta Sub Prefeitura de Itaquera-SUB/IQ: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT nº 20 de 27 de agosto de 2019 que define responsabilidades comuns relativas à disponibilização de espaços, pela Subprefeitura de Itaquera – SUB-IQ, para uso e instalação de laboratórios da rede pública de Fabricação Digital – FAB LAB LIVRE SP – da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana – CPPU.
ALTERADO
Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA , no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretária Municipal de Gestão - SEGES.
Estabelece procedimentos para que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana, apoie a Supervisão de Fiscalização, das Subprefeituras, e a Divisão de Silêncio Urbano, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, nas ações fiscalizatórias em razão de desobediência à legislação municipal que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.058.477,80 (três milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED, de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
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