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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 25 de Abril de 1996

INSTITUI O PROGRAMA SEGURANCA EM PARQUES,PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1271/96(1406,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 25 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS(COMUCAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2096/96(1910,P.61)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2293/96(0811,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 198/97(2604,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 25 de Abril de 1996

DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA,A RUA "2",QUE COMECA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU,ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAURENT E BOCAIUVA,NO BAIRRO ARTUR ALVIN,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2260/96(0811,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2100/96(0811,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1941/96(0811,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1395/96(0811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 25 de Abril de 1996

DENOMINA SERGIO LAZZARI A TRAVESSA QUE SE INICIA NO N.3440 DA RUA VISCONDE DE PARNAIBA,BAIRRO DO BELENZINHO-AR/MO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 28 de 25 de Abril de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 25/04/1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.820 de 25 de Abril de 1996

ALTERA O COMITE INTERNO DE USUARIOS CONSTITUIDO PELA PORT.6799/93 QUE OBJETIVA ELABORAR PLANO DIRETOR DE INFORMATICA DE SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.034 de 23 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.206.231,27,DE ACORDO COM A LEI11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.033 de 23 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 454.581,02,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.032 de 23 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.031 de 23 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.767.958,70,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado