CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 2608

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 54.950 de 21 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.542.187,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.949 de 21 de Março de 2014

Regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efetivo e em comissão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 11 de 21 de Março de 2014

Regulamenta o funcionamento da Feira de Artesanato Religioso do Santuário Maria Mãe de Deus, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 788 de 20 de Março de 2014

Dispõe sobre a Execução Financeira do FMAS, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 7 de 20 de Março de 2014

Revoga as portarias 22/SP-BT/09, 23/SP-BT/09, 29/SP-BT/2010 e 30/SP-BT/2010, que criaram as Seções Administrativas e o Centro de Gerenciamento da Subprefeitura e designaram os gerentes responsáveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 640 de 20 de Março de 2014

Altera a alinea “a” do Item I da Portaria nº 1336/2013, que nomeou os representantes do Poder Executivo Municipal no Conselho Deliberativo e Fiscalizador – CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.948 de 20 de Março de 2014

Regulamenta a Lei n° 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 54.947 de 20 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.946 de 20 de Março de 2014

Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1-L049 - MP do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Miguel, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.945 de 20 de Março de 2014

Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.