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ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 39189, DE 21 DE MARCO DE 2000.
ALTERADO
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35476, DE 1. DE SETEMBRO DE 1995, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 36498, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Não informado
DISPOE SOBRE A COBRANCA DOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 520/99)
INSTAURACAO DE SINDICANCIA SOBRE DENUNCIA DE NAO RECOLHIMENTO, PELAS COOPERATIVAS DO PAS, DE CONTRIBUICOES DEVIDAS AO IPREM, EMBORA DESCONTADAS DOS COOPERADOS LICENCIADOS. (PROCESSO 2001-0.108.353-6)
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO.
REVOGADO(A)
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 15/06/2001.
REVOGA A ORDEM INTERNA 5/95 - AGRUPAMENTO DE COMISSOES PROCESSANTES.
Retifica os artigos 3º e 4º, inciso VII, do Decreto nº 40.689, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a implantação e funcionamento de abrigos para a Operação Inverno.
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ORGAOS DAS ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA VISANDO A ELABORACAO DA PROPOSTA DO ORCAMENTO ANUAL DE 2002.
PRORROGA PRAZO DE INSCRICOES PARA OS CURSOS DE SUPLENCIA I E II - MODIFICA CRONOGRAMA.
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