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Denomina Praça Gercino Maurício dos Santos o espaço livre implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas João Neder e Romualdo de Sousa Brito, no Distrito Vila Curuçá e Subprefeitura Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Chácara Santo Antônio, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Fashion Brás, a ser celebrada anualmente nas duas primeiras semanas do mês de junho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana ARTEA – Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril.
Estabelece as diretrizes para a compensação em virtude do Decreto 63.111/2023, o qual regula o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional para o ano de 2024, no contexto específico da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Comunica o cancelamento de quatro desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Comunica o cancelamento de 32 (trinta e dois) desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 68/22.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 658/21.
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