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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.105 de 1 de Maio de 1996

DETERMINA QUE A PUBLICACAO DOS DESPACHOS PROFERIDOS NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES CONSTE O NOME DO ADVOGADO DA PARTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 1 de Maio de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA PREVIA CONSTITUIDA PELA P 15/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 1 de Maio de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INTERNA PARA APRECIACAO DE RIV/S-ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 32 de 1 de Maio de 1996

ALTERA P 16/96-PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS BANCARIOS PARA ARRECADACAO DE RECEITAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 1 de Maio de 1996

DETERMINA A PUBLICACAO DAS CONVOCACOES DAS ENTIDADES E CDM'S PARA AS ASSEMBLEIAS DE ELEICOES DE DIRETORIAS E O RESULTADO DAS ELEICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 29 de Abril de 1996

CESSA/DESIGNA O COORDENADOR GERAL DO GRUPO DE ESTUDOS PARA HUMANIZACAO DA CIDADE DE SAO PAULO-GEPAC
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 29 de Abril de 1996

INSTITUI O FLUXO DE PROCEDIMENTO PARA AVALIACAO DO RIVI,SUBMETIDO A APRECIACAO DO CADES,COMPETE AO SECRETARIO DE SVMA APROVAR OU NAO O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA-RIVI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 37 de 29 de Abril de 1996

CANCELA O EVENTO "I ENCONTRO DA CIDADE DE S.PAULO DOS ESPORTES PRIMOLIMPICOS QUE SERIA REALIZADO DE 27 A 28/04/1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.048 de 29 de Abril de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.047 de 29 de Abril de 1996

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO,O IMOVEL PARTICULAR SITUADOEM VILA MARIA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL-PROJETO CINGAPURA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO