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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 664 de 8 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI 11731 DE 14 DE MARCO DE 1995.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1275/95(0709,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 436 de 8 de Agosto de 1995

DETERMINA A PERMANENCIA DE PROCURADORA NA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACOES DA SMA-CEL-2; CESSA OS EFEITOS DA P 599/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 7 de Agosto de 1995

A COMPETENCIA PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E NOTAS DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO PASSA A SER EXCLUSIVA DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 822 de 5 de Agosto de 1995

ALTERA O GRUPO INTERDEPARTAMENTAL DE APOIO-GIA, CONSTITUIDO P/ P 641/94.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 73 de 5 de Agosto de 1995

SME/FABES DIVULGAM PROGRAMA DE EDUCACAO COOPERATIVA PROPOSTO P/CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 7 de 5 de Agosto de 1995

VINCULA A COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT A PRIMEIRA PROCURADORIA PROCED-1; CRIA GRUPO ESPECIAL DE APOIO AO RAT-GEAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 337 de 5 de Agosto de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM, REVOGA P 453/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 230 de 5 de Agosto de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE, ENGENHEIRO P/ ATUAR EM MEDIDAS JUDUCIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 12 de 5 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE RESPONSABILIDADE DAS CHEFIAS DAS UNIDADES/ASSISTENCIA TECNICA ADM. DE PATR EM ATENDIMENTO AO DECRETO 35297/95 (NORMAS P/ REALIZACAO DO RECADASTRAMENTO SERVIDORES).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 11 de 5 de Agosto de 1995

INSTITUI COMISSAO ELEITORAL QUE COORDENARA O PROCESSO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CF. ART.7 DO D 31986/92.
  • Situação

    Não informado