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Número de resultados: 2011 - 2020 de 2608

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  • Data

DECRETO Nº 54.975 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 879.950,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 54.974 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.973 de 28 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.577.083,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.972 de 28 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.971 de 28 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.970 de 28 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.969 de 28 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba, necessários ao alargamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio. Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários ao alargamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio e à implantação de terminal de ônibus”.(Redação dada pelo Decreto nº 55.504/2014)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.968 de 28 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 146 de 28 de Março de 2014

Designa e cessa designação de representantes para integrarem a Comisão de Avaliação para analisar termos da minuta de contrato de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 145 de 28 de Março de 2014

Designa membro para integrar Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)