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DESIGNA SERVIDORES COMO COMISSARIOS DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-CPM DE SMS.
Não informado
RECOLHIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO-ENQUADRAMENTO-ALIQUOTA 5%.
(SEE/SME) INSTITUI COMITE ESTADO/MUNICIPIO PARA EFETUAR PLANEJAMENTO CONJUNTO E ANTECIPADO PARA ATENDIMENTO EFETIVO DE TODA DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERADO
Dá competência à Divisão Técnica de Saúde realizar a gestão da capacitação psicológica para manuseio de arma de fogo, informando os resultados para o Departamento de Identificação Funcional e Porte de Arma - DIP.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 694.468,70, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.478.469,94, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o concurso "Prêmio Pequeno Escritor", a ser realizado pela entidade denominada Conselho Comunitário de São Paulo, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção às Doenças Renais e suas conseqüências, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA/TRANSACOES EXTRAJUDICIAIS. ENVIO DE COPIAS PELAS SECRETARIAS A BIBLIOTECA/PGM PARA TRATAMENTO TECNICO/ARQUIVAMENTO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PMSP/INTERPRO-INTERNATIONAL PROMOTIONS-REALIZACAO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 HISTORICA.
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