CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1991 - 2000 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.680 de 22 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A REQUALIFICACAO URBANISTICA DA PRACA ROOSEVELT.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.679 de 22 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, NECESSARIOS A AMPLIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.678 de 22 de Junho de 2009

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 7 de 23 de Junho de 2009

COMPLEMENTACAO DOS RESULTADOS DA AVALIACAO DE DESEMPENHO-ANO 2008. PUBLICACAO DAS NOTAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 58 de 23 de Junho de 2009

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 46 de 23 de Junho de 2009

CONSTITUI EQUIPE DE SERVIDORES, QUE SOB COORDENACAO DA AREA CONTABIL, DEVERA FAZER O INVENTARIO FISICO-FINANCEIRO MATERIAIS DO ALMOXARIFADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 43 de 23 de Junho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE FINANCAS PARA ASSINAR AS NOTAS DE INCORPORACAO, TRANSFERENCIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 15 de 24 de Junho de 2009

ALTERA CONVENIOS PARA ACRESCENTAR VAGAS CORRESPONDENTES DA OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS, INSTITUIDA PELA P 674/09(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 13 de 23 de Junho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA CONSTATAR/ANALISAR E PROGRAMAR A EFETIVA SITUACAO QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS E A PARTE ESTRUTURAL DO PREDIO OCUPADO PELA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 11 de 23 de Junho de 2009

ALTERA AREA CEDIDA AO CONSORCIO DESENVOLVIMENTO VIARIO PARA IMPLANTAR O CANTEIRO DE OBRAS "NOVA MARGINAL TIETE". REVOGA P 10/09(SMSP/SP/CV).
  • Situação

    Não informado