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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.566 de 16 de Junho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI 4/06 (SMG)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.944 de 14 de Agosto de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 3685(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.275 de 8 de Abril de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 2566/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.685 de 25 de Julho de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 2275/09(SME).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 4 de Outubro de 2001

OS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE'S E AS UNIDADES ESCOLARES CADASTRARAO CANDIDATOS DE EDUCACAO INFANTIL PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.797 de 4 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.223 de 26 de Abril de 2016

Altera a Portaria n° 6433/SME/2015, que estabelece procedimentos para repasse recursos financeiros do PNAE, para unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/COSAN Nº 10 de 2 de Junho de 2017

Determinar o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.919 de 26 de Janeiro de 2026

Institui o Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para sua estruturação, define competências, aprova anexos e estabelece outras providências correlatas.