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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 4 de Outubro de 2001

OS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE'S E AS UNIDADES ESCOLARES CADASTRARAO CANDIDATOS DE EDUCACAO INFANTIL PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.797 de 4 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.223 de 26 de Abril de 2016

Altera a Portaria n° 6433/SME/2015, que estabelece procedimentos para repasse recursos financeiros do PNAE, para unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/COSAN Nº 10 de 2 de Junho de 2017

Determinar o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 223 de 13 de Junho de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS,INTEGRAREM O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR , INDICADOS PARA CONSELHOS ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 19 de Abril de 1994

INSTITUI O CADASTRO DE ALIMENTOS, SOB A SUPERVISAO DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR-CAS-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 858 de 14 de Setembro de 1995

CRIA O "PROGRAMA DE INTRODUCAO DE ALTERNATIVAS ALIMENTARES NA MERENDA ESCOLAR" JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1790/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2002/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2173/95(2112,P.49)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 34 de 5 de Julho de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 26/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.715 de 8 de Abril de 2008

Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações introduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobre as carreiras de Agente de Apoio Fiscal e de Agente Vistor, concede a Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei n° 14.600, de 27 de novembro de 2007, aos servidores que especifica e altera dispositivos das Leis nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007 e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.