Aguarde...
Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito desta pasta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
Delega competências aos funcionários que especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.170,80 (Onze Mil e Cento e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SF nº 245, de 5 de agosto de 2024, que designa servidores para gestão dos bens patrimoniais móveis e gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM na Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015.
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64.005/25 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
Carregando...
